quarta-feira, março 09, 2005

Dia da Mulher + 1

Este foi um artigo que, imaginem, escrevi para o jornla da paróquia de Março de 2004. Repito-o aqui porque acho que faz sentido.
Este é um mês cheio de comemorações. Dia Internacional da Mulher, dia do Pai, dia da Juventude e outros dias que nem todos comemoram e ainda bem que assim é. Não teria graça nenhuma.
Em todas essas datas, aliás em todas as datas do calendário, está presente a Mulher. Atrevo-me a dizer que sem ela não haveria calendário. Nem vida. E no entanto a ONU instituiu o dia 8 de Março como Dia Internacional da Mulher, como se fosse preciso lembrar a toda a humanidade que mais de 50% de todos nós continuam a ser discriminados em todas as vertentes da vida. Nuns sítios mais do que noutros.
Esse dia que deveria servir para lembrar que independentemente do género, todos temos os mesmo direitos, os mesmos deveres e o mesmo direito a uma realização completa comos seres humanos, foi transformado num folclore parecido com o dia de S. Valentim ou com outros dias de S. Comerciante. Quantos daqueles que oferecem uma flor a uma colega de trabalho, nesse dia, saberão que há exactamente 147 anos, centenas de mulheres trabalhadoras da indústria têxtil de Nova Iorque marcharam contra os baixos salários, contra jornadas de trabalho de duração excessiva e condições de trabalho desumanas?
Quantos dos que nesse dia, a título excepcional, se oferecem para lavar a loiça saberão que morreram 130 manifestantes há 147 anos?
58 anos depois, milhares de mulheres marcharam nas ruas de Nova Iorque pelos mesmo motivos. Acrescentando mais um. O direito a voto. Gritavam Pão e Rosas. Menos fome, melhor qualidade de vida.
Mas a luta diária das mulheres e dos homens que sempre souberam ser iguais, sendo diferentes, foi produzindo os seus efeitos. De forma lenta. Muito lenta.
A revolucionária alemã Clara Zetkin (1857-1933) propôs o dia 8 de Março como Dia Internacional da Mulher em 1913. As Nações Unidas instituíram-no em 1975.
Em Portugal a evolução para a igualdade foi feita, do ponto de vista jurídico, ao sabor dos movimentos políticos e sociais.
Em 1910 é admitido o divórcio com acesso igual para ambos os cônjuges, a mulher deixa de dever obediência ao marido e o adultério (que era considerado crime) passa a ter o mesmo tratamento quando cometido por homens e mulheres.
Só em 1931 é reconhecido o direito de voto às mulheres. Mas não a todas. Só àquelas possuíam diploma de curso superior ou secundário. Se considerarmos que em 1913 se licenciou a primeira mulher em Direito ficaremos com uma ideia do universo de mulheres a quem era reconhecido o direito de voto.
A constituição de 1933, que a ditadura fez referendar, estabelecia a igualdade de todos os cidadãos perante a lei “salvas, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem da família”.
Em 1969 foi introduzido no ordenamento jurídico português o princípio “salário igual para trabalho igual” e ainda hoje há quem tenha dificuldade em o aceitar.
Em Junho e Julho de 1974, já em democracia, surgiram os diplomas que permitiram o acesso das mulheres à magistratura e à carreira diplomática. Foi também neste ano que uma mulher foi ministra pela primeira vez em Portugal: a Eng. Maria de Lourdes Pintassilgo.
Em Abril de 1976 entra em vigor a nova Constituição que estabelece a igualdade de homens e mulheres em todos os domínios.
Em 1978 entra em vigor a revisão do Código Civil deixando a mulher de ter estatuto de dependência em relação ao homem.
Em 1984 é aprovada a Lei de Protecção da Maternidade e Paternidade e em 1993 é uniformizada a idade de reforma para as mulheres aos 65 anos.
Em 1995 foi revisto o Código Penal com a alteração das penas pelo crime de maus tratos a cônjuge.
E apesar de toda esta evolução legislativa, em 1999 ainda o poder considerou necessária a criação de um Ministério da Igualdade.
Passaram quase 150 anos. Tudo parece estar feito no papel. Em artigos e alíneas, decretos-lei e códigos diversos. E no entanto falta mudar quase tudo. Dentro das nossas casas, dentro das nossas cabeças, na educação dos nossos filhos, para que, quando estendo a roupa na janela lá de casa, possa dizer: bom dia vizinho.
As rosas que oferecemos no dia 8 de Março às mulheres que connosco convivem deviam ser o reforço da nossa mudança de mentalidade e não uma forma envergonhada de pedir desculpa pelos 364 dias do ano em que justificamos a discriminação com hábitos culturais.Ofereço esta “crónica” à minha consciência. Pode ser que os meus botões mudem.